Escala 12x36: como funciona e quais são os direitos
Na escala 12x36, o profissional trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. É a escala mais comum na enfermagem e em várias funções hospitalares, porque garante cobertura 24 horas com duas equipes por turno. Muitos profissionais gostam dela pelo número de folgas, mas é importante conhecer as regras.
O que diz a lei
Desde a reforma trabalhista de 2017, a CLT prevê a escala 12x36 no artigo 59-A. Ela pode ser adotada por acordo individual escrito entre empregado e empregador ou por convenção ou acordo coletivo de trabalho. A remuneração mensal já inclui o descanso semanal remunerado e os feriados, que a lei considera compensados pela própria escala.
Para servidores públicos estatutários, as regras são as do estatuto de cada ente (União, estado ou município), que também costuma prever plantões de 12 horas.
Quantas horas por mês
Como os plantões se alternam, em uma semana a pessoa trabalha três dias e na seguinte, quatro. Na média, são 15 plantões por mês, ou cerca de 180 horas, variando conforme o número de dias do mês. O contrato define se o intervalo de descanso entra ou não nessa conta.
| Semana | Plantões | Horas |
|---|---|---|
| Semana A | 3 | 36 |
| Semana B | 4 | 48 |
| Média | 3,5 | 42 por semana (cerca de 180 por mês) |
Intervalo para refeição e descanso
A CLT prevê intervalo de pelo menos uma hora em jornadas acima de seis horas. Na 12x36, a lei permite que o intervalo seja concedido ou indenizado (pago). Se o hospital não concede a pausa por causa do movimento, o tempo deve ser pago conforme o contrato e a convenção coletiva.
Feriados
Pela CLT, os feriados trabalhados na 12x36 são considerados compensados. Mas muitas convenções coletivas da saúde garantem o pagamento em dobro ou uma folga compensatória. Por isso, a convenção da sua categoria e região é o documento mais importante para saber o que vale no seu caso.
Plantão noturno
Quem trabalha entre 22h e 5h tem direito ao adicional noturno de pelo menos 20% sobre a hora normal, e a hora noturna é contada como 52 minutos e 30 segundos. Isso faz com que o plantão noturno renda mais horas computadas do que o diurno. A convenção coletiva pode prever percentual maior.
Hora extra na 12x36
Dobrar o plantão ou ficar além das 12 horas deve ser exceção. Horas além da jornada combinada são horas extras, com adicional mínimo de 50%. A prática frequente de plantões extras pode descaracterizar a escala, conforme o entendimento da Justiça do Trabalho em cada caso.
Dois vínculos
É comum, na saúde, ter dois empregos em escalas 12x36 que se encaixam. Alguns cuidados:
- Descanso: emendar plantões sem dormir aumenta o risco de erros e de acidentes com perfurocortantes.
- Setor público: a Constituição permite acumular dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde com profissão regulamentada, desde que haja compatibilidade de horários.
- Registro no conselho: se os empregos forem em estados diferentes, veja a inscrição secundária em como tirar o Coren.
Vantagens e desvantagens
Vantagens: mais dias de folga, menos deslocamentos, possibilidade de estudar ou ter outro vínculo.
Desvantagens: plantões longos e cansativos, trabalho em fins de semana e feriados, e, no noturno, impacto no sono e na saúde.
Onde tirar dúvidas
Consulte o sindicato da sua categoria, a convenção coletiva vigente e o RH do empregador. Para outros direitos de quem trabalha em hospital, veja adicional de insalubridade e piso da enfermagem.
